Para responder a questão se “a energia nuclear é uma boa solução para o Brasil (Nordeste)?”, caberia discutir se essa alternativa de geração de energia elétrica é econômica, segura e ambientalmente limpa. Esse debate é que temos que fazer com a sociedade.

Minha resposta é fácil: NÃO, pelas seguintes razões:

Sobre a economicidade dessas usinas núcleo-elétricas, segundo os estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o custo da eletricidade nuclear de Angra 3 ficará em torno de R$ 138/MWh, abaixo dos custos de termoelétricas a gás e carvão importado, e abaixo dos custos da eletricidade eólica (R$ 240) e solar (R$ 1.798). Ainda sobre Angra 3 a Eletronuclear informa que o empreendimento custará R$ 7,2 bilhões, sendo que 70% do financiamento virão de recursos do BNDES e fontes estatais, e os outros 30% de investidores internacionais.

As condições de financiamento são controversas, já que a Eletronuclear assumiu uma taxa de retorno para o investimento entre 8% e 10% - muito abaixo das praticadas pelo mercado, que variam de 12% a 18%. Somente uma taxa de retorno tão baixa pode viabilizar a tarifa de R$ 138 MW/h anunciada pelo governo federal para essa usina. A operação a baixas taxas de juros revela o subsídio estatal à construção de Angra 3. Estudos têm mostrado que somados juros e financiamento, Angra 3 não sairá por menos de R$ 9,5 bilhões, sem contar R$ 1,5 bilhão gastos até agora.Os subsídios governamentais ocultos no projeto dessa usina nuclear são perversos, porque serão disfarçados nas contas de luz. Se isso se verificar quem vai pagar a conta seremos nós os usuários, que já pagamos uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo. Também é contestado o prazo de 66 meses estipulado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para a entrada em operação da usina. O governo fez uma estimativa de 30% de progresso já existente em sua construção. Ainda assim, os 70% restantes consumiriam em média pelo menos mais 96 meses, segundo estimativas.

A título de comparação de custos, a energia da hidrelétrica de Santo Antônio, foi negociada a uma tarifa de R$ 79/MWh, a hidrelétrica de Jirau, o preço foi de R$ 91/MWh (ambas no Rio Madeira), e o resultado do primeiro leilão de energia eólica no Brasil deixaram o MWh em torno de R$ 148. Bem mais reduzido que o apontado pela EPE para justificar a suposta viabilidade econômica da opção nuclear. Utilizando os R$ 7,2 bilhões alocados para Angra 3, seria possível construir um parque eólico com o dobro da capacidade da usina nuclear (1.350 MW) em apenas dois anos sem lixo radioativo ou risco de acidentes. E também, em termos prioritários de como utilizar esse “dinheirão”, dados do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), mostram que cada R$ 1 bilhão empregado em programas de eficiência energética resulta em uma economia na potência instalada de 7.400 MW, o equivalente a 5,5 vezes a potência de Angra 3 ou a metade de Itaipu. Logo, se uma usina nuclear custa mais de R$ 7 bilhões, pode-se concluir que cada R$ 1 bilhão investido em eficiência pode evitar investimentos de até R$ 40 bilhões para gerar a mesma quantidade de eletricidade nuclear. Portanto construir usinas nucleares no Brasil só será possível por meio de um verdadeiro saque aos cofres públicos. E, podemos considerar que a médio e longo prazo, o desvio de recursos públicos para a opção nuclear será um verdadeiro obstáculo ao estabelecimento de políticas de incentivo e promoção de energias renováveis no país.

Quanto à questão da segurança, apesar dos renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade. O exemplo mais recente foi o acidente pós-terremoto em julho de 2007 (6,8 na escala Richter) na maior usina atômica do mundo, localizada em Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, que provocou, além do vazamento para o mar, a emissão de gás radioativo para a atmosfera.

Não podemos nos esquecer dos incidentes graves com reatores: Chernobyl (Ucrânia) e Three Milles Island (EUA). O primeiro ocorreu em abril/1986, com a explosão de um dos reatores possibilitando que uma nuvem radioativa cobrisse todo o centro-sul europeu. E em Three Milles Island em março/1979, que provocou grande extensão de danos, mas sem vítima nem vazamento de radiação para o ambiente. Acidentes em uma usina nuclear tem baixa probabilidade de ocorrência, mas quando ocorrem são de extrema gravidade em termos tanto dos impactos sobre a saúde humana quanto ao meio ambiente.

Do ponto de vista ambiental, afirmar que as centrais nucleares são “limpas” quanto à emissão de gases estufa é uma desinformação imensa, sobre a tecnologia dessas centrais e sobre as condições em que funcionam as etapas da cadeia de obtenção e de processamento do combustível que alimenta as usinas. Em operação rotineira, as centrais nucleares pouco agridem o meio ambiente, porém expõem a sociedade ao risco de acidentes que liberam na biosfera produtos de fissão de alta atividade, que podem trazer conseqüências catastróficas. Embora pequeno tal risco, existe, e não pode ser negligenciado. Ademais, essas usinas não resolveram o problema dos rejeitos de alta atividade, cuja deposição final demanda pesados investimentos. Estima-se que estes rejeitos tenham que ficar isolados durante 10 mil anos.

Os defensores desta tecnologia não incorporam em seus cálculos de emissões de gases estufa, o processo completo da produção da eletricidade, o chamado ciclo do combustível nuclear. Pois, se consideramos a mineração do urânio, o transporte, o enriquecimento, a posterior desmontagem da central e o processamento e confinamento dos rejeitos radioativos, esta opção produz entre 30 e 60 gramas de CO2 por kWh gerado, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica. O cálculo que faz o Oxford Research Group chega a 113 gramas de CO2 por kWh. Isso é aproximadamente o que produz uma central a gás. No caso do enriquecimento para obtenção do combustível nuclear, os minérios que contém o metal pesado Urânio são complicadíssimos de serem “beneficiados”, produzindo gases estufa em todas as etapas. Para obter o Urânio enriquecido que interessa aos reatores (3% enriquecido do isótopo 235), teríamos que rejeitar 970 kg de materiais para cada 30 kg de urânio físsil obtido. Para isso, se gasta uma enormidade de energia, inclusive na forma de vapor de água e de eletricidade produzidas em termoelétricas convencionais - grandes produtoras de CO2, de vapor de H2O e de gases nitrogenados -, e em hidroelétricas. Portanto, aqui também tem um mito, um afã de descartar, cortar e mostrar uma parcialidade da realidade desta energia. Também, o uso de água na tecnologia nuclear é alto. Então, a análise deve considerar a quantidade de energia que colocamos de antemão para produzir a energia elétrica. É importante não omitir esses dados no debate sobre as soluções ao desafio energético do país.

E aí cabe mais uma mentira: a de que hidroelétrica não emite gás estufa.

Basta pensar que as represas, sobretudo em regiões quentes e áridas ou semi-áridas evaporam muito, e de novo teremos o vapor H20, e também o gás metano emanado da decomposição de matéria orgânica, nas represas que cobriram muita vegetação e camada de húmus.

A insistência em considerar a eletricidade nuclear como uma “fonte limpa” é tão grave quanto considerar a hidroelétrica em geral como renovável e não “poluidora”.

Além das questões econômicas, de segurança e ambientais, existem questões éticas que não se deve deixar para as futuras gerações a resolução de problemas da época presente. E isso está ocorrendo com os depósitos (ainda relativamente pequenos) de rejeitos de alta radioatividade (lixo atômico) que permanecem em piscinas nas proximidades dos reatores. Além de que a construção de novas usinas nucleares é sempre uma porta aberta para a possibilidade de produzir artefatos nucleares para fins militares, e para o uso não pacífico dessa tecnologia.

O que a sociedade brasileira condena e não aceita mais é a falta de transparência sobre as escolha das opções energéticas, impedindo que tenha informações, e se manifeste, sobre como e onde seu dinheiro está sendo investido. Os custos econômicos, ambientais e sociais de usinas nucleares no Brasil (Nordeste) são altíssimos, e nada pode explicar tanta insistência com projetos tão desnecessários para o país e tão ineficazes em termos de geração de energia elétrica.

O debate energético atual se baseia em um modelo “ofertista” com recursos fósseis, com mega-hidroelétricas e com usinas nucleares. Ele precisa e deve ser substituído por um projeto diferente, contemporâneo dos desafios e possibilidades do século XXI, para que tenhamos segurança energética em longo prazo, com a diversificação e a complementaridade da matriz energética nacional, e com fontes renováveis de energia, levando assim em conta, um modelo de desenvolvimento sustentável.
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(*) Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Energética na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França.

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“A luta pela diversidade das espécies e das culturas são os dois grandes movimentos sociais do século XXI. As duas forças estão intimamente interrelacionadas. Todas as culturas encontram as suas raízes comuns na natureza, porque todas as culturas surgiram a partir de uma estreita relação com a terra.”
Jeremy Rifkin (tradução T.M.)

“A economia que ignora ou descuida os valores morais, é falsa.”
Mahatma Gandhi

Sobre o Reino Universal da Racionalidade Instrumental e o Direito à Diversidade Cultural e Ambiental como Utopia Andino-Amazônica no Século XXI

Thomas A. Mitschein
Coordenador do Poema
Professor do PPGEDAM
Universidade Federal do Pará.

I

“A ciência pesquisa, a tecnologia executa, o homem obedece.” (cit. em Mumford 1986, p. 579, tradução T.M.) Com estas palavras os organizadores da exposição mundial em Chicago, realizada em 1933 sobre o título “O Século do Progresso”, transmitiam a sua profunda fé na atividade científica como fonte dos avanços tecnológicos e referencial norteador para a organização racional da sociedade moderna. Cabe lembrar que essa fé foi externada num momento histórico que, a partir da ascensão do fascismo na Europa, acabou sinalizando a carnificina da segunda guerra mundial.
Ao analisarem, em seu exílio norte-americano, as tendências do desenvolvimento da civilização burguesa, Theodor W. Adorno e Max Horkheimer (1984) identificavam a crise desta mesma civilização com a marcha vitoriosa da razão iluminista enquanto racionalidade instrumental que começou no século XVII e levou a uma situação “na qual a violência do sistema sobre os homens cresce a cada passo que os libera da violência da natureza” (ibid, p.56,tradução, T.M.). Seguindo metodologia que procura, a qualquer custo, quantificar e homogeneizar o concreto real, esta racionalidade, além de tratar a natureza como simples objeto de exploração, leva à afirmação do status quo social que, pelo fato de estar dominado pela economia de mercado e pela máquina burocrática do Estado, acaba anulando o individuo.
Mas há caminhos para sair desta contramão histórica? Adorno e Horkheimer insistem na superação do “caráter totalitário do iluminismo ” em sua relação à natureza . Para ambos, este se manifesta pelo fato de que “antes e depois da física quântica a natureza é compreendida pela matemática e mesmo aquilo que não se enquadra, o indissolúvel e o irracional, está sendo cercado por teoremas matemáticos” (ibid, p. 41, tradução, T.M). Ou seja: considerando que nos cálculos da racionalidade instrumental não existem nem espaço nem respeito pelo incomensurável, o estabelecimento de uma nova relação entre natureza e sociedade é algo indispensável para romper o conluio entre razão e dominação, que tomou conta da civilização moderna. Este, por sua vez, depois da segunda guerra mundial, ganhou novas dimensões no âmbito do conflito sistêmico entre os Estados Unidos e a União Soviética que, em grande parte, foi conduzido por ambos como competição científica e tecnológica envolvendo, principalmente, a exploração do espaço cósmico e a otimização das armas nucleares. No caso da corrida armamentista, as duas superpotências chegaram a um nível de eficiência destrutiva que permitiria a cada uma delas aniquilar o seu inimigo e todos os seus aliados mais de uma vez só. (mudar tamanho das letras)
Este possível overkill, criado a partir dos avanços das atividades científicas e tecnológicas para fins militares intensificou, sobretudo na sociedade civil do bloco ocidental, a discussão sobre a responsabilidade social e política dos próprios cientistas quanto à aplicação dos resultados do seu trabalho.
Ao apresentar no mesmo palco figuras como Newton e Einstein, o escritor suíço Friedrich Duerrenmatt (1962, tradução T.M.) levanta em sua peça “Os Físicos” esta problemática da seguinte maneira.
- Newton: “O que interessa é a liberdade da nossa ciência e nada mais. Quem garante esta liberdade, não me importa. Sirvo a qualquer sistema que não me perturbe. Eu sei, hoje se fala muito da responsabilidade dos físicos. De repente, surge o medo e acabamos nos tornando moralistas. Isto é uma grande tolice. Precisamos realizar trabalhos pioneiros e mais nada”.
- Einstein: “Certamente. Precisamos ser pioneiros. Concordo. Mas não podemos abrir mão da responsabilidade. Fornecemos para a humanidade enormes instrumentos de poder. Isto nos dá o direito de cobrar condições. Precisamos nos tornar políticos poderosos porque somos físicos. Temos que decidir quem deve ser beneficiado pela nossa ciência”.
-Moebius: “Há riscos que nunca devemos correr. A destruição da humanidade é um deles. O que o mundo pratica com as armas das quais já dispõe, sabemos; o que faria com aquelas que eu posso proporcionar, podemos imaginar. Tomei esta preocupação como referencial norteador da minha atuação. Fui um homem pobre. Tinha uma mulher e três filhos. Na universidade, me esperava a fama, na indústria, o dinheiro. Os dois caminhos eram perigosos demais. Se tivesse publicado os meus trabalhos, uma revolução na ciência e o desmoronamento da base econômica teriam sido as conseqüências. A responsabilidade me forçou a escolher outro caminho. Abri mão da minha carreira acadêmica, da indústria e da minha família. Resolvi fazer o papel de bobo. Fiz de conta que o Rei Salomão me visitava e, prontamente, fui encarcerado num manicômio”.
- Newton: “Mas isto não foi nenhuma solução…”
- Moebius: “A razão exigiu este passo. (…) A nossa ciência se tornou terrível, a nossa pesquisa perigosa e o nosso conhecimento mortal (…) Somente no manicômio estamos, ainda, livres para pensar. Na liberdade, os nossos pensamentos se tornam explosivos“.
No bloco ocidental, os defensores da corrida armamentista se sentiram pouco afetados por reflexões dessa natureza. Para eles, o equilíbrio do poder bélico era uma conditio sine qua non para defender democracia e liberdade contra as supostas aspirações expansivas dos soviéticos. Qualquer falha nesse contexto, fatalmente levaria à conseqüências desastrosas. Realçavam o exemplo da Polônia em 1939, que mostrou o que acontece quando se procura enfrentar tanques blindados com um exército de cavalheiros. No entanto, por mais que se possa compartilhar a premissa de que, na relação entre Estados nacionais ou blocos de Estados, a inferioridade militar de um ou de alguns dos atores envolvidos possa ameaçar à paz; no caso das armas nucleares, o seu uso, provocado por imprudência ou falhas humanas, acaso ou irracionalidade política, levantou, pela primeira vez na história das guerras, o perigo de acabar com a vida humana neste planeta de uma vez só.
Segundo Eric Hobsbawm (1996, p. 525), “tragicamente, a guerra nuclear foi a filha do anti-fascismo”, uma vez que “uma simples guerra entre os Estados / Nações certamente não teria levado os físicos nucleares de ponta, eles próprios, em grande parte refugiados ou exilados do fascismo, a exortar os governos britânico ou americano a construir uma bomba nuclear.” Contudo, o êxito da construção da bomba atômica durante a guerra mostrou que, através da concentração de enormes recursos financeiros e humanos, as atividades científicas e tecnológicas são capazes de gerar resultados importantes e de impacto em reduzidos prazos de tempo. Depois de 1945, esta experiência se tornou, no bloco ocidental, referência para os centros de pesquisa que foram criados e/ou ampliados por instituições governamentais ou grandes empresas. Desta maneira, a ciência, sobretudo no âmbito das disciplinas do conhecimento técnico, que encontram o seu locus de produção no grande laboratório, tornou-se, cada vez mais, uma espécie de força produtiva para fins militares de governos e para os objetivos econômicos do setor privado. Os seus resultados espetaculares, nestes contextos, são evidentes. Entretanto, foi a partir dos seus próprios êxitos que foi iniciada a desmistificação da ciência como legitimadora inquestionável do progresso tecnológico e dos riscos que este, fatalmente, traz à tona.

II.
Sendo regida pela lógica da racionalidade instrumental, a civilização moderna associa o risco de um holocausto nuclear com os riscos da crescente destruição das bases naturais da sobrevivência humana . Nos países industrializados, os sinais mais visíveis da crise ambiental, expressão emblemática da transformação da natureza num simples objeto de exploração, começaram a se tornar um assunto de destaque político no decorrer dos anos 70. Nessa época, se multiplicavam movimentos ecológicos que rejeitavam qualquer tentativa de encarar a chuva ácida, a destruição das florestas, os perigos do uso da fusão nuclear para a geração de energia elétrica, a poluição dos rios e dos oceanos etc., como simples efeitos colaterais do progresso social e econômico. Para fundamentar os seus argumentos, não entravam numa linha de romantização da natureza. Pelo contrário! Na medida em que chamavam, por exemplo, atenção para os riscos da energia nuclear civil, argumentavam, com a mesma rigidez científica, tal como os defensores do seu uso. Ou seja, ao aplicarem a dúvida como instrumento-mor do trabalho científico à própria ciência, demonstravam que esta última é, na realidade, uma das fontes da criação dos problemas sócio-ambientais que a sociedade moderna enfrenta (Beck 1986, 1993, 1997). Assim, não contribuíram apenas para colocar por terra o “nimbo da ciência como autoridade racional inatacável” (Bonss, Hartmann, cit. in: Beck 1986, p. 276, tradução, T.M.) expresso, de maneira emblemática, no citado lema “a ciência pesquisa, a tecnologia executa e o homem obedece.” Ao mesmo tempo, diminuíram a distância entre especialistas e leigos que, no âmbito das disputas políticas sobre os rumos que a sociedade deve tomar, tendia a se transformar numa concorrência entre especialistas que se diferenciavam, via de regra, por diferentes racionalidades normativas.
Mesmo levando em conta que, inicialmente, os mencionados movimentos ecológicos foram ridicularizados por uma boa parte dos ocupantes das “catedrais do poder no setor privado, na ciência e no Estado”(Beck 1993, p. 158, tradução T.M.) como irracionais e irresponsáveis em relação aos imperativos econômicos da sociedade moderna; dentro de pouco tempo, as temáticas, levantadas por eles, acabaram sendo reconhecidas como os desafios do futuro por crescentes segmentos sociais em países como Alemanha, Holanda, França etc. A partir desse reconhecimento que fez com que a questão ambiental entrasse, cada vez mais, nas instituições públicas e no setor privado do hemisfério Norte, nasce o discurso da racionalidade ecológica centrado, por sua vez, na necessidade imperativa de reduzir, drasticamente, a destruição do meio-ambiente. No entanto, apesar de ganhar, sobretudo depois da ECO 92, um alto nível de consenso político no mundo inteiro,os seus resultados práticos são reconhecidamente tênues por um motivo muito claro! Na realidade, a racionalidade ecológica é uma das filhas mais recentes do espírito utilitarista do protestantismo (Eder, 1986). Se este, historicamente, substituiu a imagem da natureza como alter ego do homem pela visão da natureza como objeto-inimigo, hoje ele tenta evitar os excessos no uso do capital natural através da aplicação da mesma racionalidade instrumental pela qual acabou ganhando o mundo desde o século XVII(1).
Em outras palavras, a sua preocupação, portanto, não é o questionamento da transformação do concreto real em elementos quantificáveis e homogêneos . Pelo contrário! Considerando que o seu interesse se concentra, primordialmente, na implementação de programas de custo-benefício que, da mesma maneira em que devem dar mais atenção ao ambiente natural usado, precisam garantir a continuidade do processo de acumulação, a racionalidade ecológica procura combater o diabo com o próprio Belzebú.

III
Do ponto de vista de sua lógica, a racionalidade ecológica lembra as críticas do uso extensivo da mão-de-obra no inicio do sistema industrial que insistiam em medidas de proteção social para o operariado. Mesmo considerando que, em parte, tenham sido “o resultado de uma guerra civil de longa duração, mais ou menos oculta, entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”, (Marx 1980, p. 341), a regulamentação da jornada de trabalho e, de um modo geral, a implementação de políticas sociais em benefício dos assalariados, nos países do capitalismo avançado, caracterizaram a sociedade moderna como formação social revelando uma tendência de civilização das relações de poder. No entanto, cabe realçar que no processo da constituição desta formação “a civilização do poder e os excessos do poder cresceram concomitantemente” (Eder 1988, p. 206 traduçào T.M.), fazendo com que a primeira, pelo fato de não existir nenhuma correlação automática entre evolução técnica e evolução cultural, esteja sempre ameaçada(2).
Além disso, por mais que ideais da sociedade ocidental, como os direitos humanos, sempre tenham sido apresentados como referencial universal, este, para a maioria da população mundial, tem ,até hoje, a importância prática de uma fata morgana. No âmbito do sistema global, os bolsões da pobreza e da miséria urbana e rural continuam, sem sombra de dúvida, concentrados nas regiões periféricas. Estas abrigam aproximadamente quatro quintos da população mundial que têm acesso à apenas um quinto da riqueza mundial gerada e reproduzem condições sócio-econômicas nas quais a violência está, literalmente, enraizada(3).
Nestas condições de pobreza, o discurso da modernidade, que visa à proteção da mão-de-obra através da regulamentação da relação entre capital e trabalho e políticas sociais eficazes para os desprivilegiados, é, na melhor das hipóteses, uma vaga promessa. Uma promessa, aliás, que tem sido difundida pelo próprio capitalismo em seu processo de internacionalização, mas que este mesmo, em virtude de suas próprias tendências de polarização, está impedido de colocar em prática. Trata-se de uma contradição que fez com que, nos países (semi) periféricos, os esforços de desenvolvimento tenham se concretizado através de crescentes intervenções da esfera política na mobilização e na alocação dos recursos técnico-financeiros. Esta tendência de politização do desafio desenvolvimentista ganhou o seu primeiro auge dramático na Rússia, um país semi-periférico (Wallerstein), onde o Estado acabou se responsabilizando, inteiramente, pelo projeto da industrialização do país. No entanto, cabe lembrar que a historia deste mesmo projeto, enquanto projeto nacional, se inicia com o outubro vermelho de 1917, concebido por Lenin como ponto de partida de uma revolução internacional (!) que pretendia abraçar, também, as regiões periféricas do “cosmo burguês” (Marx).
Neste contexto, cabe lembrar que, já em 1913, Lenin tinha abordado “o despertar da Ásia e a luta do proletariado europeu pelo poder como os dois elementos que caracterizam a nova era da historia mundial do século XX.”(Lenin 1970, p. 112, tradução T.M.) E em 1920, a Comintern, durante o seu segundo congresso, ratificou, por iniciativa do delegado indiano Roy, que “os países atrasados com o apoio do proletariado dos países mais avançados em termos econômicos podem alcançar a ordem soviética sem passar, necessariamente, pela fase do desenvolvimento capitalista.” (Lenin 1970, p. 340, tradução T.M.)
No entanto, por mais que a revolução russa, pelo fato de ter entrado no palco histórico “na fronteira entre a Europa e a Ásia, entre o Oeste e o Leste”, (Lenin, 1970, p. 334, tradução T.M.), estava abrindo as suas portas para os atores antiimperialistas do pólo periférico do capitalismo mundial; a sua vitória definitiva dependia – como Lenin e Trotski não cansaram de realçar - da iniciativa revolucionária do proletariado de países economicamente mais avançados como a Alemanha. Dela esperavam o apoio técnico-organizacional, do qual a jovem União Soviética tanto precisava para poder avançar na implantação do seu projeto revolucionário.
Contudo, o proletariado do velho continente e as suas organizações socialistas não cumpriram a missão que lhes era atribuída(4).
Confrontado com este quadro, o arquiteto principal do outubro vermelho (1970 : 868, tradução T.M) levanta, em janeiro de 1923, um ano antes de sua morte, a seguinte reflexão:
“Será que um povo que entrou numa situação revolucionária, uma situação que surgiu na primeira guerra imperialista, será que este povo, devido à falta de perspectivas para seu futuro, não poderia se jogar numa luta para conquistar condições não-comuns que servissem de base para os seus avanços civilizatórios. (…) Mas, por que não pensar que a completa falta de perspectivas da nossa situação que, aliás, multiplicou as forças dos operários e dos camponeses, abrirá a possibilidade de desenvolver uma via de transição para a criação dos fundamentos básicos da civilização que difere dos caminhos de todos os outros Estados da Europa ocidental? Se para a constituição do socialismo um determinado nível cultural é indispensável (mesmo considerando que ninguém possa dizer em que, exatamente, este nível cultural consiste, já que é diferente em qualquer um dos Estados europeus ocidentais), porque nós não deveríamos começar a conquistar este nível através de uma via revolucionária e avançar e alcançar os outros povos na base do poder dos operários e dos camponeses e da ordem soviética?” (tradução e destaque T.M)
O que esta argumentação antecipa é a idéia de definir e implementar uma via não capitalista ao desenvolvimento que, no caso da Rússia, proporcionou as condições para que o país pudesse montar o seu parque industrial em tempo recorde, rechaçar, a partir daí, a invasão das tropas nazistas e sair da segunda guerra mundial como super- potência militar. De qualquer maneira, a experiência soviética fez com que, depois de 1945, no então chamado Terceiro Mundo, a questão do desenvolvimento se apresentasse como desafio que, à primeira vista, girava em torno da escolha entre economia planejada e economia de mercado. No entanto, por mais que a guerra fria e o conflito sistêmico entre Oeste e Leste tenham transformado a discussão sobre estes dois modelos num embate político bastante duro, os defensores de ambos encaravam a integração plena dos países menos desenvolvidos na órbita da civilização industrial como conditio sine qua non para acabar, de uma vez por todas, com as suas condições de subdesenvolvimento (fome, miséria, infra-estruturas precárias nas áreas de educação e saúde, etc.). Ou seja: divergiram sobre o caminho da viagem, mas compartilharam o seu destino. Assim, torna-se claro que o “industrialismo capitalista” e o “industrialismo socialista”, como André Gorz (1983, p. 14) chama a estas duas versões da civilização industrial, são, nitidamente, produtos do Zeitgeist moderno que procura superar todos os modos de vida e de pensamento que não se enquadram em sua lógica instrumental e acaba serrando, literalmente, a árvore na qual a espécie humana está sentada. Neste sentido, se apresentavam como irmãos inimigos que precisavam ser lembrados - pela acelerada destruição das bases naturais da vida humana(5) - de que a “dialética do iluminismo” não é um malabarismo de conceitos filosóficos, mas uma dialética mortalmente real.

IV

Dirigido ao Clube de Roma, o relatório “Os limites do Crescimento” (Meadows 1972), levantou a preocupação de que o aumento da população mundial e da produção industrial poderiam comprometer, definitivamente, a capacidade reprodutiva dos ecossistemas deste planeta.
Publicado em 29 línguas, acabou gerando um vendaval dentro de uma sociedade internacional cujos opinion leaders tinham se acostumado a considerar altas taxas de crescimento da economia como ponto de partida indispensável para solucionar os problemas sociais, no mundo inteiro. Diante disso, não surpreende que, nos países dos centros do capitalismo, tanto os sindicatos dos trabalhadores como as representações do setor empresarial encarassem a idéia de uma estratégia de crescimento zero em benefício do meio-ambiente como algo absolutamente inaceitável. E, tão pouco foi surpreendente que os líderes dos países periféricos entendessem as preocupações ambientalistas, vindas da metrópole, como uma ameaça que visava congelar a posição subalterna do Sul no âmbito da divisão internacional de trabalho. É bom lembrar que, em 1972, foi realizada, em Estocolmo, a primeira Conferência sobre Meio Ambiente onde a desconfiança dos atores da periferia se manifestou pelo fato de que todos, independentemente de suas ideologias e práticas políticas, compartilhavam a posição da delegação brasileira que definiu a destruição ambiental e os seus custos como problema do hemisfério Norte.
Uma das respostas do Sul ao Clube de Roma veio em 1976, através da Fundação Bariloche da Argentina (Herrera et al. 1976) que, em seu relatório sobre “Os limites da Miséria”, focalizou a distância entre os países ricos e pobres como principal problema da comunidade internacional, rejeitando, categoricamente, a idéia da existência de limites físico-ambientais do crescimento econômico; insistiu, também, que o Sul, pelo bem do seu desenvolvimento, teria que apostar todas as suas fichas na apropriação dos mais avançados conhecimentos científicos e tecnológicos(6).
Por outro lado, diante da queda expressiva de sua participação no comércio internacional nas duas primeiras décadas depois da 2ª Guerra Mundial, os países do Sul concentraram as suas esperanças desenvolvimentistas dos anos 70 na idéia da criação de uma Nova Ordem Econômica Internacional que foi levada à frente pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development). Partiram do princípio de que os países do Norte deveriam compensar financeiramente a história do (neo) colonialismo e os consequentes danos sócio-econômicos e ecológicos que causou ao Sul. Além disso, insistiram na redução das tarifas alfandegárias para facilitar o fluxo de mercadorias do Sul ao Norte e na transferência de capital e de tecnologias avançadas como insumos fundamentais para a construção de um mundo sócio-economicamente mais equilibrado.
No entanto, tais cobranças, devido às expressivas resistências do Norte, se revelaram como um sonho de uma noite de verão. Além disso, os discursos terceiro-mundistas que pregaram a necessidade de um Sul unido contra as imposições dos centros do capitalismo, começaram a fazer água, na medida em que os países deste hemisfério passaram por um processo de diferenciação dos seus perfis sócio-econômicos. Estes, por sua vez, se manifestam pelo contraste entre um minúsculo grupo de Newly Industrialized Countries (NICS), cujos líderes anseiam a entrada definitiva no clube seleto dos países economicamente avançados, e os assim chamados Least Developed Countries (LDCS) que dependem, cada vez mais, de transferências externas. É importante realçar que esta diferenciação está intimamente ligada às formas e à dinâmica da globalização do capitalismo depois da 2ª Guerra Mundial. Nos anos 60, foram as empresas transnacionais que envolveram uma parte do hemisfério Sul em sua rede internacional de produção criando, inclusive pela primeira vez na historia do capitalismo, uma competição direta entre a mão de obra protegida das metrópoles e a força de trabalho barata e altamente disponível da periferia. (Mitschein 1981) Uma década depois, foi o capital financeiro que , a partir da queda da taxa de lucro nos países centrais, procurou opções de aplicação rentável nos países da periferia do mercado mundial. Fortaleceu, desta maneira, a idéia da “industrialização endividada”. Esta, por sua vez, foi colocada em xeque pela crise da dívida externa que eclodiu em 1982 e iniciou a “década perdida” para o desenvolvimento da América Latina, por exemplo. Foi justamente nesta época que o neoliberalismo começou a tornar-se ideologia hegemônica no mundo inteiro. As conseqüências nefastas de sua implementação na periferia capitalista e naqueles países que fizeram parte do socialismo real, estão sendo abordadas, de maneira eloqüente, por Naomi Klein (2007) em seu livro sobre a ascensão do disaster capitalism.
Por outro lado, por mais que o fracasso da tentativa da UNCTAD de criar condições para o estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional tenha mostrado, de maneira nítida, o poder de mando do hemisfério Norte, o crescente gap social entre centros e regiões periféricas do mercado mundial e a crise ecológica global continuavam presentes na pauta da política internacional. Em parte, a sua discussão foi até incentivada por atores políticos dos países industrializados. Neste contexto, vale mencionar o relatório “Global 2000”, dirigido ao Presidente Jimmy Carter e o relatório “Norte Sul”, presidido por Willy Brandt. “Precisamos desenvolver”, escreveu o político alemão (1980, p. 18, tradução e destaque T.M.) “uma responsabilidade mundial comum, que se baseia nas experiências das comunidades regionais.”
Contudo, no âmbito desta discussão, foi o Relatório da “Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” que ganhou a importância maior. Criada em dezembro 1983 por iniciativa do Secretário Geral das Nações Unidas e presidida por Gro Harlem Brundtland da Noruega, esta comissão apresentou, quatro anos depois, uma fórmula que, pelo fato de exigir das nações ricas “ estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos deste planeta” como conditio sine qua non para que as nações pobres possam alcançar um crescimento econômico que permite o atendimento de suas necessidades básicas, aproximou os “ambientalistas” do Norte e os “desenvolvimentistas” do Sul. Amenizou, com a sua abordagem sobre o desenvolvimento sustentável, as linhas de conflito que tinham sido levantadas a partir dos relatórios sobre os “Limites do Crescimento” do Clube de Roma e os “Limites da Miséria” da Fundação Bariloche. Mas, na arena política mundial, entrou como referencial sem peso operacional já que, pouco tempo antes da ECO 92, o assim chamado Consenso de Washington tinha transformado o enfoque neoliberal num referencial quase bíblico dos políticos e tecno-burocratas do mundo inteiro fazendo com que, durante duas décadas, os custos sociais e ambientais da globalização fossem flagrantemente desprezados(7).
Esta situação mudou depois do desmoronamento do “Muro de Wallstreet” que proporcionou a maior crise econômica que o mundo inteiro já enfrentou desde a “grande depressão” de 1929.
No entanto, cabe perguntar se, diante do meltdown do fundamentalismo de mercado, as políticas (inter) nacionais que procuram enfrentar as suas conseqüências focalizarão, de fato (!), as flagrantes desigualdades sociais e a destruição das bases naturais da sobrevivência humana em nível global !? De qualquer maneira, o número das vozes que estão externando a sua convicção de que o funcionamento do atual sistema internacional não esteja mais dando conta do recado, tem aumentado.
Segundo Fareed Zakaria, editor do Newsweek International, e Klaus Schwab, fundador e chefe executivo do Forum Econômico Mundial (Special Edition / Issues 2009 Newsweek, December 2008 – February 2009),“urgent reform is needed. China, India and Brazil must be better integrated into the Great-Powers Club. Washington needs a radical new strategy in the Middle East. A newly aggressive Russia must be dealt with head-on. The Islamic world cries out for reform. (…) That means accepting a planet with far more players from newly powerful developing states, who won’t settle for second-class citizenship and must be part of any solution, whether political, economical or social. This will require greater openness and cooperation. (…) It is time for a different, global conversation.”
Por outro lado, de acordo com Silvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique Brasil (Dezembro 2008, p.3) a atual crise é uma crise sistêmica. “Não podem ser vistas como isoladas as crises de segurança alimentar, ambiental, energética e financeira. (…) O planeta não aguenta mais o grau de degradação ambiental que o atual modo de produção impõe. (…) Abre-se um novo período de disputas e negociações. (…) A principal tarefa da esquerda é propor um mundo novo, pensar uma nova sociedade, construir uma utopia, construir uma narrativa – com passado, presente e futuro – que seja capaz de prefigurar uma nova sociedade.”
Tratam-se de dois enfoques bastante distintos. O primeiro, por mais que esteja realçando a necessidade de integrar os “newly powerful developing states” no sistema internacional, dentro de uma visão política que realça a importância do mutilateralismo, mantém, no fundo, a perspectiva do “business as usual.” O segundo insiste que a resposta à crise sistêmica pela qual passa a nossa assim chamada vila global tem que ser a superação do atual modelo civilizatório. Na tradição do Fórum Social Mundial: “Um Novo Mundo É Possível.”
Neste contexto, como se enquadra a América Latina que, na trajetória da forçada “integração de todas as civilizações num único momento histórico” (Darcy Ribeiro 1971, p. tradução T.M.) revela uma série de particularidades? Apresenta-se como primeira região não-européia que foi integrada, de maneira sistemática (!), no sistema internacional nascido no “longo século XVI” (F. Braudel). Como território colonizado foi, também, o primeiro que alcançou, no início do século XIX, a sua independência política. Ganhou, historicamente, realce entre os late-comers (neo) coloniais com as suas políticas de substituição de importação. Transformou-se “no primeiro laboratório de teste da Escola de Chicago” (Klein 2007, p. 634, tradução T.M.) e acabou se tornando, nos últimos anos do século passado, uma avançada linha de frente política contra as imposições do fundamentalismo de mercado(8).
Nesta discussão sobre novas referências de desenvolvimento para a América Latina que vão além das tentações do mimetismo, é preciso focalizar , de maneira mais sistemática, a Amazônia. Por duas razões, fundamentalmente: de um lado, porque os processos de sua ocupação acabaram levando, literalmente, à queima da maior riqueza da qual os seus habitantes dispunham, isto é, a sua biodiversidade que, segundo Jeremy Rifkin, representará no século XXI o que representava o petróleo no século XX. Por outro, porque o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia pressupõe a invenção de um modelo civilizatório tropical que não se enquadra nas propostas desenvolvimentistas que oprimem os cérebros de uma boa parte dos políticos e planejadores latino-americanos, até hoje.

V

Historicamente, o Estado na América Latina se torna demiurgo desenvolvimentista a partir da crise dos regimes oligárquicos que, depois da independência política no inicio do século XIX, têm consolidado a função do subcontinente como fornecedor de matérias primas no âmbito da divisão internacional de trabalho. Sofrendo as consequências das interrupções dos fluxos econômicos internacionais, ocasionadas pelas duas guerras mundiais, estes regimes perdem a sua capacidade de garantir a reprodução da síntese social e acabam sendo substituídos por governos nacional-populistas. Estes, por sua vez, encontram a sua âncora política em blocos sociais cujos representantes entendem o Estado como instrumento indispensável para “matar dois coelhos com uma cajadada só”, a saber: ampliar e diversificar a base produtiva do país e levar em conta os anseios dos setores populares por justiça social.
Desta maneira, o desenvolvimentismo se posiciona, de um lado, contra uma elite oligárquica que define a sua identidade cultural a partir do passado colonial(9), aceita o seu papel como counterpart do capital estrangeiro e trata a questão social como uma “questão de polícia” ( Washington Luis, Presidente do Brasil 1926-1930) . Por outro, abre as janelas para os ventos da modernização industrial, insiste na criação de mais emprego, ocupação e renda, mas, além de não colocar em prática a prometida modernidade, leva, repetidas vezes, à posse de governos de exceção que visam a neutralização da organização política das classes populares, dificultando, desta maneira, a constituição de uma esfera pública como palco de exercício da cidadania.
No entanto, o que os regimes oligárquicos e os desenvolvimentistas, apesar de suas profundas diferenças, têm em comum é a negação clara e aberta dos modos de vida autóctones que se reproduzem à margem da relação político-econômica entre metrópole e periferia. Se as novas elites nacionais dos regimes oligárquicos desprezaram, por exemplo, a civilização andina dos tempos pré-colombianos, isto se explica pela sua identificação com o passado colonial(10).
E se os protagonistas da modernização até hoje não costumam perder tempo com a consideração das relações altamente sinérgicas que muitos povos tradicionais têm desenvolvido com o seu meio natural em ecossistemas altamente complexos e delicados, isto se deve ao axioma modernizante segundo o qual os modos de vida que não se enquadram nos moldes da racionalidade instrumental representam obstáculos para o futuro e, consequentemente,, para o progresso social e econômico da nação.
No entanto, por mais que as sociedades latino-americanas possam tentar reprimir a história de sua colonização e as experiências traumáticas que ela proporcionou; já que não se deixa extirpar como um simples tumor, ela sobrevive nas profundidades da consciência coletiva e, em momentos aparentemente calmos, nos quais ninguém está esperando por turbulência alguma , possa vir a tona e se manifestar como a explosão de um vulcão. Nos países andinos, a crescente mobilização dos povos ancestrais e a sua capacidade de transformar a sua memória num referencial para definir e reivindicar anseios e perspectivas futuros, bem como a sua entrada no palco político, em seus respectivos ambientes nacionais, refletem, nitidamente, esta dinâmica histórica que escapa, obviamente, do foco das bússolas positivistas. Desta memória faz parte a cosmovisão andina que Julio Valladolid (1993, p.78) aborda, magistralmente, com as seguintes palavras:
“La Cosmovisión Andina es otra manera de “vivir” el mundo que se inicia con la llegada del hombre a los Andes hace 20.000 años. (…) En este medio natural de gran densidad, diversidad e variabilidad climática y con los suelos de relieve accidentado, tuvo lugar un prolongado proceso de interacciones entre un medio pluriecológico y variable con las múltiplas etnias que aún les habitan. Como consecuencia de ello se desarrolló un modo de “ver” y sobre todo de “vivir” y “sentir” el mundo, que si bien es singular en cada lugar, tiene caraterísticas generales que en conjunto tipifican este modo de concebir la vida. Para los andinos el mundo es una totalidad viva. No se comprende a las partes separadas del todo (…) Esta totalidad está confirmada por la comunidad natural pluriecológica constituída por el suelo, clima, água, animales, plantas y todo el paisaje en general, por la comunidad humana multiétnica que comprende a los diferentes pueblos que viven en los Andes y por la comunidad de deidades telúricas e celestes, a quienes se reconoce el carácter de Huaca, de sagrado en el sentido de tenerles mayor respeto, por haber vivido y visto mucho más y por haber acompañado a nuestros ancestros, porque nos acompaña y acompañará a los hijos de nuestros hijos. Estas comunidades se encuentran relacionadas a través de un continuo y activo diálogo, reciprocidad e efectiva redestribución. Cada comunidad es equivalente a cualquier otra; tienen todas el mismo valor, ninguna vale más y por lo tanto todas son importantes, merecen respeto y consideración (…).”
Desprezada tanto pelas elites oligárquicas como pelos protagonistas da modernização, esta cosmovisão do Planalto Andino mantém acesa a chama da diversidade ambiental e sócio-cultural como fonte de vida. Ao insistir na constituição de “uma armonía com bienestar para todas las comunidades de la naturaleza” (ibid, p. 81), se posiciona contra a cosmologia ocidental que encara a planta, simplesmente, como uma “máquina transformadora de energia”(ibid, p. 70) e procura, desde os tempos de Francis Bacon (1561-1626) “extrair da natureza, sob tortura, todos os seus segredos.” (cit. in: Capra 1982, p. 52)
É importante realçar que a cosmovisão andina acabou influenciando a nova Carta Magna do Equador que reconhece, explicitamente, a natureza como sujeito de direito. (Acosta 2008) Aqui se pode alegar que, na América Latina, há tantos direitos constitucionais que estão sendo desrespeitados e, por esta razão, neste caso específico, dificilmente, haveria diferença. Trata-se de um raciocínio entendível. No entanto, o que ele negligência, é que o conteúdo da nova constituição equatoriana reflete, em grande parte, o despertar e as lutas político-culturais das populações ancestrais deste país. Neste sentido, a sua verdade não se enquadra na tradição filosófica do adaequatio intellectus atque rei. A sua verdade é subversiva pelo fato de ansiar pela implementação de relações sociais emancipadas que, no início deste século XXI e, mais especificamente no contexto andino-amazônico, estão intrinsecamente ligadas à necessidade imperiosa de fazer da utopia do direito à diversidade sócio-cultural uma realidade concreta. Por outro lado, pelo fato de representarem menos do que 1% da população da Pan-Amazônia, os indígenas desta região não “acumularam” o poder político dos seus irmãos andinos que, como mostra a história recente do Equador e da Bolívia, “tiram e põem” Presidentes com uma velocidade que impressionou o mundo inteiro. Entretanto, apesar disso, não pode haver dúvida que, mesmo na Amazônia, eles conseguiram, sobretudo em questões que dizem respeito à demarcação e à defesa de suas terras, aumentar consideravelmente o seu poder de barganha frente às instituições públicas. Neste sentido, no início deste século XXI as populações indígenas tanto do Planalto Andino como da Planície Amazônica são, em sua grande maioria, protagonistas sui generis das lutas pela proteção da diversidade sócio-ecológica. Estas lutas, por sua vez, fazem parte de um contexto global cujos atores que dispõem de poder político e econômico continuam, via de regra, avançando para todos os cantos deste planeta com o seu “evangelho”da racionalidade instrumental.

VI

Diferentemente do Planalto Andino, a Amazônia, se abstrairmos o rápido “intermezzo” do boom da borracha, passa somente a partir dos anos sessenta do século passado por um processo de integração mais sistemática ao sistema econômico global.
Mesmo considerando que os militares dos países que compartilham a região levantaram cedo a questão de sua segurança enquanto parte integral e inviolável do território nacional; as abordagens geopolíticas se tornaram algo mais concreto e factível apenas no momento em que os imperativos econômicos dos pólos centrais da acumulação exigiram a definição de novas políticas, nas quais a ocupação definitiva do espaço amazônico, a então “periferia não-integrada” (Berta Becker), acabou alcançando o status de uma empreitada promissória. Esta tendência ganhou contornos paradigmáticos no Brasil que, além de dispor da economia mais potente e dinâmica de toda a América Latina, abocanha com dois terços da Bacia Amazônica um território de 4.982.000 km2 que, pela sua baixa densidade populacional, acabou atraindo, através de vias espontâneas e dirigidas, uma parte da população excedente de outras regiões do país. Esta transferência dos “homens sem terra para a terra sem homens” serviu, certamente, como instrumento de mitigação das tensões sociais no Sul, no Sudeste ou no Nordeste do Brasil. No entanto, o ponto crucial da valorização estratégica e econômica da Amazônia estava ligado, primordialmente, aos gargalos que enfrentou a industrialização retardatária do país. Neste contexto, vale lembrar o “II Plano de Nacional de Desenvolvimento. Programa de Ação do Governo para a Amazônia 1975-1979” (Sudam 1976, p. 52) onde podemos ler:
“A política de desenvolvimento, no caso da Amazônia, consideradas as características do quadro de recursos naturais em que opera a economia regional, orientar-se-á para a consecução do objetivo maior do II PND, isto é, a manutenção de altas taxas do PIB, através de ampla contribuição em relação ao setor de comercio exterior. Em relação a esse objetivo, a Região de Fronteira Tropical pode contribuir significativamente através de geração de divisas, resultantes de exportações; de economia de divisas, produzindo insumos básicos para a Região Centro-Sul, hoje importados; e finalmente pela liberação de produto exportável, comprometida hoje por demanda interna.”
Nestes termos, a política desenvolvimentista brasileira expressa sua ligação à teoria do ciclo de endividamento (Chenery, Strout 1966) que parte do princípio de que a aplicação produtiva de financiamentos externos gera um volume exportável de bens pelo qual o futuro pagamento do principal e dos juros dos créditos tomados pode ser garantido. Pelo menos nos anos 70, este enfoque veio ao encontro da crescente disponibilidade de capital dinheiro no setor bancário transnacional gerada, por sua vez, pela queda da taxa de lucro nos países industrializados e a conseqüente redução dos investimentos produtivos nesta parte do mundo, bem como pelo aumento dos preços do petróleo bruto por parte dos membros da OPEC. Tudo isto acabou levando a uma oferta de recursos financeiros privados com custos extremamente baixos. Desta maneira, juntaram-se a “fome com a vontade de comer”: o setor financeiro internacional correndo atrás de aplicações rentáveis no mundo inteiro e o Brasil tentando acelerar a sua entrada definitiva no clube dos países altamente industrializados.
Por outro lado, os planejadores brasileiros estavam, sem sombra de dúvida, conscientes do fato de que a sua estratégia de priorizar, na Amazônia, projetos minerais, agropecuários, madeireiros, hidroelétricos etc., dotados, segundo eles, por vantagens comparativos no âmbito da economia (inter) nacional, traria, fatalmente, desequilíbrios para a sociedade regional. Realçaram que estes precisavam ser corrigidos por intervenções da política pública para que a Região pudesse “participar das vantagens e utilidades que cederá ao país e ao exterior.” (ibid, p. 56) No entanto, a partir da crise da dívida externa que eclode em 1982 e coincide com a democratização dos sistemas políticos do Brasil e dos outros países da América Latina, ganham forma as força políticas neoliberais que submetem o Estado nacional a um forte tratamento de emagrecimento fazendo com que o então poderoso “colonizador” da fronteira amazônica não dispusesse dos recursos técnico-financeiros para colocar em prática a anunciada correção dos desequilíbrios sócio-econômicos e ambientais. Em conseqüência disso, a Amazônia, cantada em verso e prosa nos anos 60 e 70 como Região solução dos problemas do desenvolvimento brasileiro, entra na contra-mão de um processo de profunda polarização sócio-espacial(11), por sua vez, responsável pela configuração de um cenário de destruição da natureza interna e externa dos amazônidas que envolve:
— tensões permanentes e choques violentos entre os mais diversos atores sociais (pecuaristas, madeireiros, sem terra, populações tradicionais, pequenos produtores rurais, mineradoras etc.) que estão disputando a apropriação dos recursos naturais;
— um crescente êxodo rural que se traduz na informalização do trabalho e na favelização dos espaços nas zonas urbanas e, last but not least,
— altas taxas de desmatamento que transformaram o Brasil no maior emissor de gases de carbono causados pela destruição de florestas tropicais

VII

Foi no final dos anos 80, no âmbito da preparação e da realização da ECO 92, que o Grupo dos Sete Países Mais Industrializados (G7) descobriu a importância do Trópico Úmido para o futuro da humanidade. A partir daí, acabou lançando, com o “Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil”, uma série de iniciativas (projetos de pesquisa, projetos demonstrativos etc.) que, sem dúvida alguma, foram relevantes para a discussão do desenvolvimento sustentável no contexto regional. No entanto, pouco contribuíram para reverter as tendências da destruição sócio-ambiental na Amazônia. Aliás, por uma razão muito clara. Reservaram este desafio aos agentes públicos do Brasil que, na última década do século XX, ainda estavam enfrentando, a duras penas, os impactos da crise da divida externa. Em conseqüência disso, se encontraram, na discussão sobre o futuro das florestais tropicais, entre a cruz e a espada. De um lado, precisavam se relacionar com movimentos ecológicos que lhes cobravam, por razões óbvias, mais presença no contexto amazônico, deixando bem claro que políticas de controle ambiental e de desenvolvimento sustentável em uma região de dimensões continentais, dificilmente poderiam ser implementadas com um Estado minimalista. Por outro, não podiam tapar os ouvidos diante das exigências dos grão-mestres do sistema financeiro internacional que deixavam bem claro o que esperavam de governos dos países em desenvolvimento: políticas de contenção dos gastos públicos para ampliar o raio de ação dos agentes de mercado. Em conseqüência disso, as instancias públicas do Brasil (e obviamente dos outros países que compartilham a Bacia Amazônica) enfrentavam dois tipos de demanda que só poderiam atender simultaneamente se soubessem “chupar cana e assobiar” ao mesmo tempo. Como não sabiam, tendiam a seguir, na prática, as receitas que vinham do lado econômico. Pela própria pressão que este exercia. Além disso, adotaram, no auge da hegemonia neoliberal, o discurso sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Faz parte da complexidade deste quadro que os projetos pilotos, financiados, em grande parte, com recursos externos, incentivaram, no próprio contexto regional, abordagens críticas sobre os efeitos uniformizantes da civilização moderna que levaram, inclusive, à intensificação de estudos e discussões sobre as formas pelas quais as populações nativas da Amazônia manejavam e manejam os recursos do seu meio natural e sobre a possível importância de suas práticas históricas para o mundo contemporâneo. Faço questão de mencionar, neste contexto, o antropólogo norte-americano Darrel Posey (1984, 1992) então no Museu Paraense Emilio Goeldi , o geógrafo colombiano Conrado Benhur Ceron Solarte (1990) da Universidade de Nariño que, em sua tese de conclusão do Curso Internacional de Formação de Especialistas Universitários em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas – FIPAM VII, realizado no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), aborda, de maneira brilhante, o manejo sustentável da floresta tropical pelos indígenas Awa Kwaiker e o agrônomo paraense Pedro Saviniano Miranda (1993, 1996, 1999) que, com o apoio de pesquisadores e técnicos locais, concebeu, no âmbito do Programa Pobreza e Meio Ambiente (POEMA) do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), um Sistema Agroflorestal (SAF) que “tomou de empréstimo” alguns aspectos da agricultura do povo Kayapó. O SAF do POEMA, chamado de “agricultura em andares”, foi testado em diversos Municípios do Pará e se tornou, no âmbito da cooperação entre o Brasil e o Equador, um insumo importante para a elaboração de um Sistema Agroflorestal para o Parque Sangay (Rivas 2000) envolvendo os indígenas Shuar da Província de Morona Santiago . (Marchán Brito 2000)
Tratam-se de iniciativas que começavam a brotar como sementes numa época, na qual uma boa parte das faculdades agrárias da região ainda referenciava a “revolução verde” como “solução padrão” e onde os defensores do “progresso a qualquer custo” costumavam denunciar atores regionais, que tivessem a ousadia de criticar as modalidades e a dinâmica da ocupação da Amazônia, como quinta coluna dos países industrializados.

VIII

Os atuais governos da Venezuela, do Brasil, da Bolívia e do Equador que se destacaram pelo sua oposição ao neoliberalismo, estão, conjuntamente, responsáveis por 81,38% da Bacia Amazônica. Herdaram um quadro complexo e complicado de ocupação regional, dominado, por sua vez, por tendências expressivas de polarização sócio-espacial. Faz parte desta herança o fato de que , em países como Equador ou Brasil, as “Amazônias” ganharam, de maneira crescente, importância para o processo de reprodução das economias nacionais.
No caso equatoriano, a sociedade toda depende do “ouro negro”do oriente (Varea 1995) e no Brasil, somente o Pará, ganha, através do setor mineral principalmente, hard cash para o país inteiro. Hoje, estes projetos são fatos consumados para qualquer governo. Pode-se discutir, atê, a partilha dos seus lucros entre o Estado nacional e os territórios onde funcionam. Mas, certamente, não a questão do seu “to be or not to be”.
Além disso, por mais que os governos de Hugo Chaves, Lula, Evo Morales e Rafael Corrêa tenham sido eleitos pela sua oposição às estratégias neoliberais; o discurso sobre a necessidade de resgatar o Estado como regulador efetivo das relações sociais não desfaz nem a lógica do funcionamento de uma sociedade altamente excludente nem as imposições do sistema econômico global(12).
No que diz respeito a estas últimas, a partir da atual crise econômica que partiu dos Estados Unidos e acabou afetando a assim chamada global village como um todo, elas, certamente, não favorecem o raio de ação dos atuais governos latino-americanos de centro-esquerda.
Mas mesmo partindo da hipótese de que, apesar de todas estas imponderabilidades, o elenco das instituições públicas esteja, a médio prazo, ganhando musculatura técnica e financeira; será que este Estado que supera a anemia que as receitas neoliberais lhe causaram, não terá melhores condições para combater os profundos desequilíbrios sócio-econômicos e ecológicos que a ocupação da Amazônia proporcionou? Trata-se de uma esperança que tem que ser avaliada com cautela. Ela, dificilmente, ganha substância na medida em que as políticas governamentais não ultrapassem o viés desenvolvimentista e o seu projeto de realizar cinqüenta anos de progresso sócio-econômico em cinco. Neste caso, o Estado fortalecido, do ponto de vista de sua capacidade de intervenção, não proporcionará uma sustentabilidade maior entre sociedade e natureza. Pelo contrário: O que as experiências do desenvolvimento retardatário mostram, com nitidez, é que nestes processos o Estado assume o papel do colonizador para dentro que, em nome do progresso da nação, passa, de acordo com os seus planos centralizados, por cima das diversidades sócio-culturais e ambientais dos territórios locais/regionais.
Neste sentido, os Estados latino-americanos de um modo geral e, sobretudo, aqueles que compartilham a Bacia Amazônica, se encontram numa encruzilhada histórica: Ou seguem o caminho desenvolvimentista que, no decorrer de sua trajetória,se revelou como um cheque sem fundo para a maior parte da população do subcontinente e gerou, num curto prazo de tempo, conseqüências extremamente prejudiciais para o maior centro da diversidade biológica e cultural deste planeta. Ou investem a sua energia na implementação e na consolidação de um projeto político inovador, capaz de enfrentar, concomitantemente, dois desafios cruciais: no âmbito de suas respectivas fronteiras nacionais definem e implementam estratégias que interrelacionam, como prioridade máxima, a redução das flagrantes desigualdades sócias com o estabelecimento de relações mais sustentáveis entre os homens e o seu meio natural. E no contexto pan-amazônico/ latino-americano insistem na criação de instituições financeiras autônomas, meios de comunicação independentes, instrumentos próprios de controle dos recursos naturais, um sistema de segurança militar e a ampliação e o aprimoramento das capacidades técnico-científicas. Em favor da segunda alternativa que visa a consolidação de perspectivas operacionais de cooperação interregional, há dois argumentos fundamentais: 1. Considerando que, do ponto de vista ecológico, a Bacia Amazônica é uma realidade indivisível, a sua administração sustentável depende de parcerias estreitas entre os Estados que a ocupam; 2. nenhum dos Estados envolvidos – e isto vale, também , para o Brasil que, “gigante pela própria natureza”, abocanha dois terços da Amazônia - tem condições para superar a dinâmica do cenário de destruição sócio-ambiental individualmente.
Por outro lado, no que diz respeito à segunda opção, ela precisa ser colocada em prática entre vizinhos bastante desiguais do ponto de vista de suas estruturas sócio-econômicas e de suas capacidades de produção: basta mencionar que o Brasil gera um PIB de aproximadamente US$ 1.8 trilhões de (dado de 2007) que é trinta vezes maior do que o do Equador. Contudo, se a viabilização de um bloco regional pode ser considerada, em tese, como instrumento de combate à polarização sócio-espacial que a lógica do desenvolvimento desigual (re) produz, neste caso é preciso definir e fazer valer políticas interregionais que procuram superar o principio do tratamento igual dos desiguais que, abstraindo de raras exceções, prevalece no sistema econômico global. Um sistema, aliás, que, fatalmente, privilegia os países economicamente mais fortes, já que impede o estabelecimento de um fair trade, que deve garantir, de qualquer maneira para todos os envolvidos, o pagamento dos custos do processo produtivo levando em conta uma reprodução digna da mão de obra bem como as necessidades da regeneração dos recursos naturais aproveitados. Partimos do principio de que há, fundamentalmente, duas razões para que os pesos pesados da sócio-economia latino-americana levarem a sério a definição e a implementação de regras de reciprocidade com os mais frágeis. Primeiro, considerando que o contexto internacional está se tornando cada vez mais complexo e competitivo, a criação de blocos regionais se tornou um desafio imperativo que, dificilmente, será enfrentado com êxito se os menos iguais se sentirem tratados de acordo com o igualitarismo da lei que, como diria Anatole France, proíbe tanto aos ricos como aos pobres de mendigarem na rua, roubarem pão ou dormirem em baixo das pontes.
Segundo, regras de reciprocidade entre desiguais são, ao mesmo tempo, de fundamental importância para o consumo interno, uma vez que, em toda a América Latina, se estabeleceram , historicamente, colonialismos internos entre os pólos da acumulação e as suas “hinterlândias” que se reproduzem , via de regra, com o apoio daqueles que ocupam os postos centrais dos comandos a política nacional. Ou seja: No âmbito das contradições e dos conflitos que caracterizam a dinâmica social em cada país, torna-se necessário construir um Estado que é forte do ponto de vista de sua capacidade de transformar o direito à educação, saúde e segurança alimentar em realidade para todos os cidadãos definindo, inclusive, este desafio como prioridade número 1 das políticas de segurança pública, mas que, ao mesmo tempo, “cultiva” o incentivo à implementação de cadeias (re)produtivas sustentáveis em nível local para poder enfrentar, com afinco, as profundas polarizações sócio-espaciais entre e dentro das regiões do território nacional. Sem esta segunda dimensão, a política, depois de sua mercantilização durante o reino do fundamentalismo de mercado, corre o risco de passar por um processo de “estatização” no sentido de se tornar objeto principal das decisões de uma tecnoburocracia corporativa que, ciosa de sua valorização, define, ex cátedra, o caminho a ser seguido pelo país inteiro dificultando, assim, a constituição de ambientes locais favoráveis à implementação de cadeias (re)produtivas endógenas.
Por outro lado, estratégias de proteção e de uso sustentável das áreas amazônicas, certamente, teriam mais chances para prosperarem, se fizessem parte de projetos nacionais e interregionais que entendem como seu overall goal a implementação de biocivilizações que visam “o uso múltiplo da biomassa terrestre e aquática como alimentos humanos, ração para animais, adubos verdes, bioenergias, materiais de construção, fibras, plásticos e demais bioprodutos da química verde e das biorefenerias do futuro, fármacos e biocosméticos.”(Sachs, 2009) Esta concepção de biocivilização, para os paises tropicais, sem dúvida, uma perspectiva altamente promissora de desenvolvimento, não abriria apenas a chance de associar a saída da era das energias fosseis com a geração de ocupação, emprego e renda em escalas maiores. Ela, também, faz pensar na hipótese de que, caso se estivesse se reproduzindo na base do uso sistemático dos seus recursos naturais renováveis, as sociedades latino-americanas poderiam se sentir mais motivadas para resgatar as suas culturas indígenas e o respeito milenar que as mesmas têm desenvolvido pela diversidade sócio-ambiental.

IX
Nos países andino-amazônicos, as culturas indígenas que, ainda, representam um elenco de memórias vivas e presentes no cotidiano lembrando, inclusive, da intíma relação das raízes da vida social com o mundo natural, continuam resistindo ao reino da racionalidade instrumental do “inevitável branco” (Alejo Carpentier) que “conquistou o globo geograficamente, o plainou culturalmente e está na iminência de esgotar os seus recursos naturais.”(Schmidt 1994, p. 362, tradução T.M.)
No entanto, de que maneira as sociedades latino-americanas usarão, de fato, esta memória é, certamente, uma incógnita. Neste contexto, cabe destacar que a civilização ocidental e a sua tendência de mercantilizar todas as expressões sócio-culturais estão presentes, de uma ou de outra forma, nos corações e nas mentes da população das regiões periféricas do mercado mundial fazendo com que os sonhos do desenvolvimento mimético, por mais que se realizem apenas para minorias sociais nesta parte do nosso planeta, não tenham perdido a sua atratividade. No que diz respeito à perpetuação destes sonhos, ela, em grande parte, está ligada ao fato de que os países altamente industrializados continuam pregando as virtudes santificadas da sustentabilidade e, ao mesmo tempo, insistem em praticar os vícios antiecológicos do american/european way of life. Desta maneira, além de transformarem as suas próprias discussões sobre o futuro da humanidade numa “controvérsia sobre o programa musical no Titanic” (Amery 2005, p. 165, tradução T.M.), mostram, nitidamente, que no hemisfério Sul “as soluções” dificilmente virão do Norte. Precisam ser concebidas e implementadas em casa! No caso da Amazônia, e mais especificamente da Amazônia brasileira, cabe dividir os problemas a serem enfrentados e “solucionados”, em dois grandes blocos que envolvem:
— a crescente concentração demográfica da população regional em zonas urbanas, que além de traduzir a dinâmica da polarização sócio-espacial do processo de ocupação da região, introduz um elenco de desafios sócio-econômicos (favelização do espaço, informalização do trabalho, aumento da vulnerabilidade social e da violência etc.) que, nas condições atuais, supera de longe a capacidade gerencial dos administradores regionais, e
— a necessidade imperiosa de desenvolver e implementar estratégias de preservação e de manejo que permitam manter a floresta em pé - campo, aliás, onde é preciso mais ação e menos discurso.
Contudo, não há falta de opções promissoras de uso dos recursos naturais para enfrentar esses dois blocos de problemas. A título de exemplo, fazemos questão de mencionar, como possíveis linhas de ação,
— a implementação de estratégias de segurança alimentar para as populações de baixa renda no campo e na cidade através do fortalecimento do empreendedorismo popular,
— políticas de incentivo à criação de cadeias produtivas que usem sustentavelmente a rica biodiversidade para as demandas dos mercados (inter) nacionais,
— programas de aproveitamento sistemático do potencial da pesca e da piscicultura diante da insuficiente oferta internacional de peixes e, last but not least,
— iniciativas de reflorestamento em áreas alteradas bem como políticas de avoided deforestation que, diante da necessidade global da mitigação do efeito estufa, representam, em princípio, uma nova fonte de mobilização de recursos financeiros em benefício da sociedade amazônica(13).
No entanto, a existência de oportunidades, evidentemente, não diz nada sobre as potencialidades de sua realização. Considerando que a realidade amazônica coloca lado a lado as tendências da destruição sócio-ambiental com opções de desenvolvimento que abrem perspectivas de um futuro virtualmente mais sustentável, os decision makers das administrações públicas precisam institucionalizar um padrão novo e inovador de aprendizagem social que põe os atores da sociedade regional à altura dos problemas e das possíveis soluções em seus respectivos territórios. Isto exige, de qualquer maneira, pesados investimentos públicos nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia.
Neste contexto, cabe lembrar os baixos níveis educacionais da população das faixas etárias de 7 até 24 anos e as altas taxas do analfabetismo pleno e funcional da população adulta, demonstrando que, em toda a Amazônia brasileira, os sistemas de educação formal das instituições municipais e estaduais continuam andando “a passos de cágado”. Além disso, o próprio conteúdo curricular, elaborado por especialistas das cidades, distancia , via de regra, as crianças e os adolescentes da natureza e do saber empírico, do seu ambiente local no interior, pregando, assim, na melhor das hipóteses de forma involuntária, a superioridade da cultura urbana, contribuindo,desta maneira , para o êxodo rural que normalmente transforma os pobres do campo em ocupantes dos espaços favelizados dos sítios urbanos.Cabe acrescentar, ainda, que os investimentos públicos em linhas de educação profissionalizante que devem focalizar e priorizar as vocações econômicas das microrregiões são, para dizer o mínimo, tímidos e insuficientes. Trata-se de um dado extremamente preocupante uma vez que, diante do vigente quadro da economia da Amazônia, o empreendedorismo popular e associativo, por mais que atualmente represente “uma muda ainda frágil, que, certamente, precisa de muita água e bastante adubo para virar uma planta resistente e vigorosa,”(Mitschein, Chaves 2008, p. 184), deve ser encarado como um dos instrumentos fundamentais para combater, em médio prazo, o sub-emprego e desemprego estruturais.
No que concerne à ciência e à tecnologia, os responsáveis por estas áreas no contexto regional vivem reclamando que toda a Amazônia brasileira dispõe de menos doutores do que a Universidade de São Paulo(USP). Referem-se, desta maneira, às disparidades interregionais que caracterizam o Brasil de um modo geral e contra as quais, em seu campo específico e com toda a razão, estão mobilizando as suas energias. No entanto, no contexto da capacitação e da promoção de jovens cientistas e tecnólogos é preciso ter cautela! Por mais que seja indiscutível que a qualificação do quadro técnico-científico nas universidades amazônicas tem que avançar; ao mesmo tempo é imperioso dar aos estudantes e docentes de todas as disciplinas a condição de se familiarizarem com a historia da racionalidade instrumental e a sua íntima ligação com os poderes econômico e político - ou, como diriam Adorno e Horkheimer, com a historia da relação entre a “razão obsoleta” e a “dominação cega” – e com o mais recente processo de secularização da ciência cuja essência Ulrick Beck (1986, p. 271, tradução T.M.) descreve com as seguintes palavras.
“De um lado, a aspiração explicativa da ciência se refugiou na hipótese, ou seja na suposição sujeita à revogação. Por outro, a realidade se dissipou em dados que estão sendo produzidos. Desta maneira, os fatos – as antigas peças celestiais da realidade – são nada mais do que respostas a perguntas que poderiam ter sido formuladas de outra forma. São produtos, feitos através de regras, que definem, o que deve ser levado em conta e o que deve ser desconsiderado. Um outro computador, um outro especialista, um outro instituto - uma outra “realidade”. Seria um milagre se fosse diferente, um milagre e não ciência. (…) A ciência se torna humana. Ela está cheia de equívocos e erros. (…) Quando três cientistas estão juntos, se chocam quinze opiniões.”
Na medida em que a comunidade acadêmica na Amazônia se relacionar, de maneira sistemática, com a história da relação entre “a razão obsoleta e a dominação cega” e com as implicações da secularização da ciência, ela, em tese, abrirá perspectivas para:
1. criar cada vez mais anticorpos contra a “doença do academicismo mimético” que se manifesta na vontade do mais periférico querer copiar aqueles que estão, aparentemente, mais próximos dos centros científicos e tecnológicos do mundo;
2. internalizar, de fato, que, como escrevem os autores indianos Chand e Gupta (1998, p. 19), “no particular knowledge system, dominant or otherwise, is adequate for ensuring the sustainibility of development”.
Desta maneira, o mundo acadêmico poderia se sentir sensibilizado a reconhecer as limitações da “mathesis universalis” de René Descartes que, historicamente, abre as portas para a ciência moderna e que, pelo fato de encarar o saber tradicional como algo que “em sua totalidade está errado” (Welsch 1988, p. 71),incentiva avaliações das culturas tradicionais como coisa do passado que “atrapalha” o desenvolvimento de hoje. Daria, assim, um passo importante para institucionalizar, de fato e de maneira operativa, as bases de um diálogo produtivo com as populações indígenas cujos antepassados manejaram milenarmente os ecossistemas tropicais sem deteriorá-los. A construção de um diálogo deste tipo, em tese, é benéfica para ambos os lados. Os representantes da comunidade técnico-científica estariam aptos para descobrir, com mais facilidade, a sua vocação amazônica assumindo, inclusive, como imperativo categórico a defesa do direito à diversidade sócio-cultural e ambiental. E os povos tradicionais poderiam receber o apoio dos primeiros na elaboração e implementação de projetos que associassem a questão do desenvolvimento local em suas terras com dois problemas que são de alcance global, já que atingem a humanidade como um todo, a saber: a mitigação de mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade. Certamente, poderiam construir, assim, alianças importantes em defesa da diversidade da vida amazônica.

X

Realçamos, anteriormente, que no inicio deste século XXI as populações indígenas tanto do Planalto Andino como da Planície Amazônica são, em sua grande maioria, protagonistas sui generis das lutas pela proteção da diversidade sócio-ecológica. Destacamos, também, que em países como Bolívia, Equador ou Peru conseguiram se transformar em atores sociais que conquistaram uma enorme capacidade para colocar os seus anseios na pauta política de suas sociedades nacionais.
No Brasil, pelo fato dos indígenas representarem apenas uma parte minúscula de toda a população, a situação é diferente. Especificamente na Amazônia brasileira, que abriga a maior parte dos povos tradicionais deste país, os antigos “donos do Brasil” precisarão de parcerias mutuamente benéficas com aqueles segmentos da sociedade que procuram alternativas para o cenário da destruição sócio-ambiental do qual todos os amazônidas ficaram reféns.
Por outro lado, o necessário diálogo entre os representantes dos sistemas de conhecimento da sociedade ocidental e do saber tradicional dos indígenas – a “ciência Kayapó”, como diria Darrel Posey - deve envolver o incentivo a intercâmbios entre as próprias populações indígenas do Planalto Andino e da Planície Amazônica. Ambas vivem em dois macro-ecossitemas que estão intimamente interrelacionados, uma vez que o maior rio do mundo está trazendo em seu leito as águas dos seus afluentes peruanos, equatorianos e bolivianos. Intercâmbios, aliás, que precisam levar em conta os aspectos da organização e da representação políticas. Pode-se imaginar que, para dar só um exemplo, trocas regulares de experiências entre o atual Secretário de Meio-Ambiente do Município de Santa Luzia do Pará da etnia Tembé e os seus colegas indígenas das mais diversas alcaldias equatorianas - no tocante às suas respectivas convivências com os processos administrativos da sociedade ocidentalizada - abririam, dentro de uma perspectiva de valorização da diversidade sócio-ambiental, novos horizontes de comunicação intercultural para todos os envolvidos. Assim, fazemos questão de encerrar estas reflexões com a seguinte colocação de Alberto Acosta (2008, p. 18), que foi Deputado e Presidente da Assembléia Constituinte do Equador, país de berço andino e amazônico por excelência:
“La responsabilidad,” escreve o economista ecuatoriano, “es grande e compleja. Estamos ante el imperativo de construir democraticamente uma sociedad realmente democrática, fortificada em valores de libertad, igualdad y responsabilidad, praticante de sus obligaciones, incluyente, equitativa, justa respeitosa de la vida. Una sociedad “que incorpore el anticapitalismo sin planificación burocrática y con pluralismo político”, para ponerlo en palabras de Claudio Katz. Una sociedad en la que sea posible que todos y todas tengamos iguales posibilidades e oportunidades, donde lo individual y lo colectivo coexistan, donde la racionalidad economica se reconcilie con la ética y el sentido común.” Ou seja: Uma sociedade que permita que o direito à diversidade cultural e ambiental possa se tornar realidade!

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(1) Segundo Claus Offe (1983, p. 86), do ponto de vista ecológico, as revoluções se apresentam menos como “locomotivas da história mundial” (Karl Marx) do que como uma tentativa do gênero humano, que está viajando neste trem, de poder sair dele através de uma “puxada do freio de emergência” (Walter Benjamin).Entretanto, no trem da racionalidade ecológica não há freios de emergência.

(2) O fascismo europeu que se dirigiu, especificamente, contra a liberdade de organização política e sindical do operariado é um eloqüente exemplo disso.

(3) Segundo dados do Banco Mundial, entre 1980 e 2001 a pobreza absoluta cresceu na África de 40 para 47%; no resto do mundo baixou para 21%. A primeira vista, trata-se de um sucesso considerável em apenas duas décadas. No entanto, é preciso ter cautela com esta interpretação. Por uma razão muito simples. Na discussão sobre poverty alleviation, a diferenciação entre pobreza absoluta (extrema) e pobreza relativa (moderada) que tem como critério o viver com menos de 1 ou menos de 2 $US por dia, é estatísticamente relevante porque permite separar 1,1 bilhões de pessoas que estão sujeitas à pobreza absoluta de 1,7 bilhões que sobrevivem com uma renda diária de menos do que 2 $US. Além disso, é útil, do ponto de vista político, uma vez que permite declarar, com mais facilidade, resultados de sucesso. Entretanto, o que vale para ambas as situações que envolvem 42% da tripulação da nossa assim chamada Vila Global, é uma enorme vulnerabilidade social que ganha dimensões mais dramáticas nas áreas urbanas. Neste contexto, é importante lembrar que, segundo o UN-Habitat, as favelas do hemisfério Sul dão abrigo a um terço de toda a população urbana deste planeta e recebem, anualmente, mais de 27 milhões de pessoas.

(4) A socialdemocracia européia, em sua maioria, fez questão de condenar a revolução bolchevista como heresia, já que, segundo os seus representantes, as forças produtivas na Rússia não estavam maduras suficientemente para iniciar a construção de uma sociedade socialista. Introduziram, assim, no conceito da maturidade, como diria Max Horkheimer, uma profunda dose de infâmia. “Para alguém, que está sendo levado à forca,” escrevem Oskar Negt e Alexander Kluge (1981, p. 567, tradução T.M.) com relação a esta colocação do filósofo alemão, “a idéia de que a sua situação não esteja madura para a rebelião serve para nada. Tentar resistir, para ele, independe da avaliação intelectual que faz da sua situação histórica ou do seu estágio de desenvolvimento (…). Para ele, é a última chance para salvar-se e, certamente, tentará resistir contra o seu destino se puder. E uma trajetória histórica envolve, de forma dramática e não-dramática, inúmeras situações concretas deste tipo”. Na realidade, a história da União Soviética, já nos primeiros anos de sua existência, se apresenta como acúmulo ofegante de situações, nas quais, para os próprios revolucionários, a forca sempre estava a vista. Vale lembrar a paz de Brest-Litowsk imposta pelo imperialismo alemão, a luta ferrenha entre os diversos grupos da esquerda que acabou levando ao atentado contra Lenin em 1918, a guerra civil, as difíceis relações de troca entre campo e cidade bem como o peso do isolamento do país no âmbito internacional. Foi Rosa Luxemburg que, por mais que tenha criticado as políticas repressivas dos bolchevistas, não pôde ser acusada desta postura de infâmia. “O que a guerra e a revolução russa têm demonstrado”, ela escreve em 1918, “não é a imaturidade da Rússia e sim a imaturidade do proletariado alemão no que diz respeito às suas missões históricas. Destacar isto com nitidez é a primeira tarefa de uma abordagem crítica da Revolução Russa. O destino da revolução estava completamente dependente dos acontecimentos internacionais”. (Luxemburg 1970 : 164, tradução e destaque T.M.)

(5) No caso da União Soviética, esta crise foi negligenciada até os anos 80 do século passado. Ainda nessa fase, a política oficial continuava impregnada, segundo Alexej Jablokow (1988, tradução T.M.), por uma expressiva dose de “ignorância e aventurismo ecológicos”, e isso, apesar do fato de que, naquele momento, “não se encontrava nenhuma região importante do país sem sérios problemas ecológicos.” (ibid, p. 310) Essa situação está, obviamente, ligada à já mencionada acumulação socialista primitiva que não permitiu uma efetiva democratização da sociedade soviética, transformando, inclusive, o marxismo numa teoria de modernização que colocou em xeque a ligação umbilical entre democracia e socialismo que para Marx e Engels era algo inquestionável

(6) Esta polêmica entre o Clube de Roma e a Fundação Bariloche mostra, de forma nítida, que os candidatos ao desenvolvimento retardatário têm, por razões óbvias, a tendência de encarar ciência e tecnologia, primordialmente, como instrumentos de superação do atraso das forças produtivas e não como uma das fontes dos problemas sócio-ambientais que se acumulam na sociedade moderna. Neste contexto, vale lembrar o exemplo da jovem União Soviética, cujos planejadores assumiram, com entusiasmo (!), o taylerismo e o fordismo dos Estados Unidos como receitas científicas avançadas para aumentar a disciplina e a produtividade do trabalho (Murray 1990) chegando atê a idéia de que, como realçou Trotzki em 1924, “ o bolchevismo americanizado conquistará e esmagará o americanismo imperialista.”(ibid, p. 94 tradução, T.M.) Trata-se de uma visão que, pelo fato de ter focalizado como obstáculo principal do progresso da humanidade as relações capitalistas de produção, levou à idéia ilusória de que a força produtiva ‘tecnologia/ciência`, entendida como um motor de desenvolvimento supostamente neutro do ponto de vista das relações sociais, proporcionaria a convergência entre capitalismo e socialismo, uma vez que os dois sistemas encontravam a sua base comum na civilização industrial que, independentemente das formas de sua regulação (planejamento central ou mercado), se alimentava das atividades técnico-científicas.

(7) Segundo o Banco Mundial, 2,8 bilhões de pessoas sobrevivem diariamente com menos do que 2 US$. Além disso, a destruição dos ecossistemas deste planeta continua avançando com uma velocidade assustadora. Segundo relatório recente do WWF e da Sociedade Zoológica de Londres, em 2005 a pegada ecológica que mede o quanto os homens demandam da bioesfera, alcançou uma média mundial de 2,7 há que já superou em 30% a capacidade reprodutiva dos ecossistemas deste planeta. Nos países do hemisfério Norte, esta média foi com 6,5 ha quase três vezes maior do que a mencionada média mundial. (Folha de São Paulo, 29. 10. 2008)

(8) -Confesso que meu interesse nesta questão tem uma dimensão profundamente pessoal. Vivo e trabalho na Amazônia brasileira, mais especificamente em Belém, por muito tempo. Vivencio, portanto,as contradições de uma região que é o maior centro da biodiversidade deste planeta e, ao mesmo tempo no contexto do sistema global, periferia da periferia latino-americana.

(9) - Segundo José Carlos Mariategui (cit. em Mires 1980,p.32, tradução T.M.), certamente o pensador mais original entre os marxistas latino-americanos dos anos 20 do século passado, , “a história nacional (do Peru) começa para todos os nossos historiadores com a história colonial. Mesmo se não formularem isto de forma explícita, para o seu sentimento a história dos índios é pré-nacional. O conservadorismo consegue reconhecer apenas uma única identidade peruana: aquela que foi formada por Espanha e Roma.”

(10) - Do ponto de vista dos seus estilos de vida, estas elites podem ser chamadas de “herodinistas” (Arnold Toynbee): Viviam, como Herodes, com os pés em Israel e com a cabeça em Roma.

(11) - A título de exemplo: No Pará , um dos palcos principais do Modelo Amazônico de Desenvolvimento do mencionado II Plano de Desenvolvimento Nacional, os Municípios de Barcarena, Paraupebas e Oriximiná, pelo fato de concentrarem uma grande parte das atividades mineradoras deste Estado, contribuíram em 2003 com 12,3% para o seu PIB, abrigando apenas 2,9 % do seu efetivo demográfico. No mesmo ano, as meso-regiões Nordeste Paraense e Marajó, nas quais viviam no ano de referência, respectivamente, 23% e 6% de toda a população do Pará, produziram somente 12% e 3% do PIB. No entanto, o fato de que os mencionados Municipios representarem, no âmbito da sóocio-economia paraense, pólos de crescimento, não garante avanços substanciais na superação de suas profundas mazelas sociais. Em 2000, as suas taxas de analfabetismo eram maiores do que a de Soure, Município situado na Ilha de Marajó que tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Pará. (veja: Mitschein, Chaves 2008)

(12) - Mesmo considerando que iniciativas como o Programa Bolsa Família no Brasil aumentaram nos últimos anos, consideravelmente, as transferências financeiras para a população de baixa renda; em 2006, o Governo Federal desembolsou 36,7% dos recursos do Orçamento da União para o pagamento dos encargos da divida interna e externa e apenas 7,25% para as pastas da saúde, da educação e do meio ambiente.

(13) - Neste contexto, cabe fazer referência ao povo Tembé da Reserva Indígena do Alto Rio Guamá (RIAG) que, em parceria com a FUNAI, Ministério Público Federal-Pa e a Universidade Federal do Pará, deslanchou uma negociação com a empresa C-Trade sobre desmatamento evitado no mercado voluntário de carbono nos Estados Unidos. (Diário do Pará, 19.04.2009, A6 Belém).

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